Eduardo Cabette

PERSEGUIÇÃO, “STALKING” OU ASSÉDIO POR INTRUSÃO – LEI 14.132/21

Há mais de seis anos este autor já vinha estudando o fenômeno do denominado “Stalking”, “Assédio por Intrusão” ou “Perseguição”…

3 anos ago

STJ ESTABELECE PARÂMETROS PARA A COLMATAÇÃO DAS LACUNAS DEIXADAS PELO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIMES

Os crimes hediondos e equiparados, na redação original da Lei 8.072/90, já tiveram regime “integral” fechado, ou seja, não havia…

3 anos ago

POLICIAL É SER HUMANO: AGE EM LEGÍTIMA DEFESA SIM!

Na onda midiática do famigerado “Caso Lázaro” vem a lume um artigo da lavra de Bottini e Rocha, alegando, desde…

3 anos ago

VETOS PRESIDENCIAIS DA LEI ANTICRIME DERRUBADOS PELO CONGRESSO: TRÊS ASPECTOS PONTUAIS

O chamado “Pacote Antricrime”, que se materializou na Lei 13.964/19, foi objeto de vários vetos presidenciais quando de sua promulgação.…

3 anos ago

NOVO AUMENTO DE PENA NOS CRIMES CONTRA A HONRA

O denominado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) havia criado uma nova causa de aumento de pena (triplicando a pena) para os…

3 anos ago

Interrogatório de foragido por videoconferência?

O dia a dia policial e forense é um manancial de experiências inusitadas praticamente inesgotável, exigindo daqueles que atuam nas…

3 anos ago

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Originalmente as chamadas “Penas Alternativas ou Substitutivas”, de acordo com o disposto no artigo 44,…

3 anos ago

O estupro da menina de 10 anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de C. R. Bitencourt

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Título original: O estupro da menina de dez anos e a…

4 anos ago

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das ordálias!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Na sexta – feira, dia 24.07.2020 foram bloqueadas várias contas de redes sociais de jornalistas…

4 anos ago

Tempos sombrios

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Realmente vivemos tempos sombrios, mas as sombras ou trevas não vêm de onde muitos apregoavam.…

4 anos ago

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