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Da capacidade postulatória ou da capacidade de representação do Delegado de Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior[i] Apesar de ainda existirem questionamentos por ala conservadora e classista da doutrina, é inegável que se…

2 anos ago

O NÍVEL DE COGNIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA RELATIVO À PROFUNDIDADE DE ANÁLISE NAS DELIBERAÇÕES EM SITUAÇÕES FLAGRANCIAIS

Todo poder implica responsabilidade. Nesse norte, o Delegado de Polícia é instado, na solução de casos penais apresentados, a decidir…

3 anos ago

Interrogatório de foragido por videoconferência?

O dia a dia policial e forense é um manancial de experiências inusitadas praticamente inesgotável, exigindo daqueles que atuam nas…

3 anos ago

Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação de ato infracional pelo Delegado de Polícia

Na prática se percebe uma zona conflituosade entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização…

3 anos ago

Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Originalmente as chamadas “Penas Alternativas ou Substitutivas”, de acordo com o disposto no artigo 44,…

3 anos ago

A Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais mediante as Constituições Brasileiras

Por Geisa Cavalcante Carbone Sato RESUMO O presente artigo, tem como tema o estudo dos pontos evolutivos dos Direitos Humanos…

3 anos ago

Tortura racial é crime imprescritível

Nos termos do texto constitucional, são crimes imprescritíveis apenas a prática de racismo (art.5º, XLII)[i] e a ação de grupos…

3 anos ago

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei 14.064/20) – primeiros apontamentos

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette 1-INTRODUÇÃO O crime de maus – tratos a…

4 anos ago

Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto JULIET (Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia

Por Esclepiades de Oliveira Neto Artigo classificado em 8º lugar pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros…

4 anos ago

Os pormenores sobre os crimes de ação penal privada e o inquérito policial no Brasil

Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Raphael Zanon da Silva[ii] Ao ler os manuais tradicionais relacionados ao Processo Penal brasileiro verificamos o…

4 anos ago

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