A competência para processar e julgar o crime organizado (investigações policiais e ações penais)

Publicado em 18 de setembro de 201815 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior Questão assaz que se apresenta tormentosa é sobre a competência[i]para julgamento e processamento sobre o Crime Organizado(investigações e ações penais). “Prima facie” nos parece que se algum investigado for detentor de foro por prerrogativa[ii][iii], este prevalecerá para atrair as investigações, ainda que a título de supervisão judicial, a depender do cargo Leia mais sobreA competência para processar e julgar o crime organizado (investigações policiais e ações penais)[…]

Autointitular, autodeclarar, autoafirmar-se e autodenominar-se integrante de organização criminosa é suficiente para configurar o crime da lei de organização criminosa?

Publicado em 11 de junho de 201815 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior Subtítulo: Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que os membros aparecem armados ou punindo integrantes faccionados, adversários ou terceiros; pichações em partes de bairros (casas, muros, vias públicas, órgãos públicos, postes) de cidades para demarcarem territórios de facções ou como ato para desafiar Leia mais sobreAutointitular, autodeclarar, autoafirmar-se e autodenominar-se integrante de organização criminosa é suficiente para configurar o crime da lei de organização criminosa?[…]

A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar” e a possibilidade do rompimento e direito, fático, ficto e propriamente dito

Publicado em 19 de maio de 201819 de maio de 2018 por Justiça & Polícia

A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1]e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e propriamente dito da conduta ser cessada e se dar por mais de uma vez em contextos fáticos diferentes A renovação da integração do agente faccionado organizacional, com pluralidade de responsabilizações e investigações, sem “bis in idem” Leia mais sobreA Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar” e a possibilidade do rompimento e direito, fático, ficto e propriamente dito[…]

A inoperância dos operantes.

Publicado em 24 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Flávio Henrique Stringueta O que vem acontecendo na segurança pública do país? Você está satisfeito com o que recebe do Estado em retribuição do que contribui? Não precisa se preocupar em responder. Creio que já sei as respostas. E por que não reclamamos? Por que não reivindicamos? Também creio que já sei a resposta. Leia mais sobreA inoperância dos operantes.[…]

Entrevista com o Promotor Vinícius Marçal sobre Crime Organizado

Publicado em 15 de julho de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Dr. Vinícius Marçal, obrigado por aceitar nosso convite, colaborando para o esclarecimento dos leitores do site Justiça & Polícia, tenho certeza que será de grande valia. Gostaria de parabenizá-lo inicialmente pela Obra “Crime Organizado” em coautoria com o Dr. Cleber Masson, de salutar importância para atividade profissional de Delegados, Promotores, Juízes e Advogados, assim como Leia mais sobreEntrevista com o Promotor Vinícius Marçal sobre Crime Organizado[…]