Por Abraão Trani de Almeida Desde o estabelecimento da República como forma de governo, uma das máximas que sempre regeu…
Por Abraão Trani de Almeida Que tempos insólitos estamos vivendo. A moléstia que nos assola mudou, e talvez venha a…
As requisições de diligências nas investigações policiais devem ser fundamentadas, imprescindíveis, pertinentes, realizadas no momento certo e dirigidas ao detentor…
Os direitos e garantias constitucionais fundamentais à segurança pública e do acesso à informação pela sociedade devem prevalecer em vista…
por Eduardo Luiz Santos Cabette O tipo penal do artigo 25 da Lei 13.869/19 [i] incrimina a produção de prova ilícita, dando…
Algumas reflexões pontuais sobre o novo instituto do agente policial disfarçado, com vistas a relativizar o crime impossível (obra do…
Trata-se de uma digressão sobre a prisão temporária em crimes associativos visando estabelecer uma hipótese de uso do instituto jurídico…
Por Alesandro Gonçalves Barreto Em tempos de pandemia, constatamos um aumento abusivo dos preços do álcool em gel, máscaras, luvas…
Por Francisco Sannini INTRODUÇÃO A partir do momento em que se verifica uma notitia criminis cabe ao Estado, por meio de suas…
O isolamento social tem sido adotado como medida eficaz no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Agora, passamos muito mais tempo…
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