ARTIGOS

Aspectos processuais e penais da morte do indigenista Rieli Franciscato

Por Tilly Agra Oliveira Marreiro Resumo: O presente artigo tem por escopo realizar uma breve análise a respeito dos aspectos processuais…

4 anos ago

A ESTABILIDADE DAS CARREIRAS POLICIAIS ESTÁ AMEAÇADA PELA PEC 32/20?

Por Paulo Reyner Camargo Mousinho Resumo: Tema de alta relevância atualmente, a reforma administrativa do Estado é objeto de análise por…

4 anos ago

O ativismo judicial policialesco: polícia judicial existe?

Por Paulo Reyner Camargo Mousinho Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sim. O CNJ acaba de criar a Polícia…

4 anos ago

Com o advento da lei do pacote anticrime, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?

A discussão centra, se a denominada lei de pacote anticrime manteve o prazo em 10 (dez) dias ou ampliou para…

4 anos ago

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das ordálias!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Na sexta – feira, dia 24.07.2020 foram bloqueadas várias contas de redes sociais de jornalistas…

4 anos ago

Tempos sombrios

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Realmente vivemos tempos sombrios, mas as sombras ou trevas não vêm de onde muitos apregoavam.…

4 anos ago

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

Por Eduardo Luiz Santos Cabette A Lei de Abuso de Autoridade incrimina agora no artigo 31 a procrastinação exacerbada de…

4 anos ago

O julgamento “fake” news e a continuidade da ilegalidade

Por Eduardo Luiz Santos Cabette O Supremo Tribunal Federal concluiu em 18.06.2020 o julgamento sobre a (i) legalidade do Inquérito…

4 anos ago

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

Por João Gabriel Cardoso[i] e Joaquim Leitão Júnior[ii] O tema de licitações possui imensa relevância no âmbito da Administração Pública, principalmente…

4 anos ago

Inquérito judicial das fake news: as obviedades que precisam ser explicadas

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário…

4 anos ago

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