A tensão entre o direito constitucional da preservação da vida privada e íntima quanto ao sigilo da paciente e o…
O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020,…
É inegável que existem muitos problemas a serem sanados dentro do sistema penitenciário, o que demanda capacidade de gestão, correta…
No Brasil, desde a época do Império, nunca existiu a tese de irresponsabilidade estatal nos atos que causassem prejuízos a…
O principal objetivo deste artigo é ressaltar que o princípio da reserva do possível regulamenta a possibilidade e a abrangência…
Sabemos que o mínimo existencial convive com o princípio da chamada reserva do possível, que não pode anular o que…
Por Joaquim Leitão Júnior A Lei Sansão e seus reflexos penais O Projeto de Lei nº 1.095/2019 que se transformou…
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais Por Joaquim Leitão Júnior Introdução A Lei…
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Título original: O estupro da menina de dez anos e a…
Tem andamento pelo STF e Polícia Federal o Inquérito 4831/DF [i] que apura supostas ingerências do Presidente da República, Jair…
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