Não raras vezes a Polícia Judiciária em sua atividade policial encontra inúmeras celeumas no campo investigativo. Neste contexto se apresenta…
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial…
Delegado de Polícia em Mato Grosso desde 2012, atualmente na função de Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil de…
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito Por Joaquim Leitão Júnior[i]…
O presente artigo trata do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do CNJ à luz dos…
Tendo em vista que cada vez mais tem crescido a integralização da questão ambiental, tanto em suas perspectivas históricas, econômicas,…
O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais
Por Paulo Roberto Fontenele Maia e Yrlla Alencar de Souza Texto não analisado pelo Conselho Editorial. Este não é um…
A Lei 13.726[i], de 8 de outubro 2018, comumente denominada “Lei da Desburocratização”[ii], ingressou no ordenamento jurídico com o intuito…
A família, eleita pela Constituição de 1988 como "base da sociedade", tem inegável importância histórica e social, de modo que…
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