fake news – Justiça & Polícia

Inquérito judicial das fake news: as obviedades que precisam ser explicadas

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Infelizmente vivemos um momento não só no Brasil, mas no mundo, em que é necessário explicar o óbvio, descrever o notório e revisitar os mais comezinhos princípios e conhecimentos de quaisquer áreas. No âmbito jurídico isso se agiganta. O famigerado “Inquérito das Fake News” (INQ STF 4781), instaurado pela Portaria GP Leia mais sobreInquérito judicial das fake news: as obviedades que precisam ser explicadas[…]

AS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS DAS “FAKE NEWS” ENTRE OUTRAS CONDUTAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS (COVID-19)

Todas as possíveis tipificações de condutas em tempo de coronavírus (COVID-19), seja sob a ótica das ‘fake news’; quer seja sob o ponto de vista de aumento abusivo de preços sobre produtos por empreendedores e de descumprimento de determinações das autoridades sanitárias e legais