apagão no amapá – Justiça & Polícia

Amapá: Direito ao não-esquecimento

Por Paulo Roberto Fontenele Maia e Yrlla Alencar de Souza Texto não analisado pelo Conselho Editorial. Este não é um texto jurídico – muito menos científico. A situação enfrentada pelo Amapá, nos últimos dez dias, retrata perfeitamente a dura realidade com a qual a região Norte do Brasil está acostumada a lidar. Tenho origem nordestina, sei Leia mais sobreAmapá: Direito ao não-esquecimento[…]

Do caos à responsabilidade criminal: o “apagão no Amapá

O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020, que atingiu cerca de 735 mil pessoas, apontando o caos social causado e o estado de distopia vivenciado pela população local. Pretende-se, ainda, analisar aspectos penais da conduta dos envolvidos, verificando a possibilidade de incidência em crimes previsto na legislação pátria.