Por Abraão Trani de Almeida Que tempos insólitos estamos vivendo. A moléstia que nos assola mudou, e talvez venha a mudar por muitos anos, a forma como nos relacionamos. A perspectiva do cenário hodierno fez com que diversos aspectos da sociedade tivessem que ser reanalisados, isso não foi diferente para os aplicadores da legislação penal Leia mais sobreMedidas sanitárias e suas implicações penais. Uma análise acerca da subsunção dos tipos penais às condutas perpetradas durante a pandemia[…]