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Por Joaquim Leitão Júnior Subtítulo: Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que…
A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1]e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e propriamente dito…
I - INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao criminalizar…
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Por Joaquim Leitão Júnior Em tempos de Lava Jato entre outras operações policiais de grande vulto e a intervenção federal[1]…
ESTE ARTIGO TRATA DA DISCUSSÃO SE A MERA AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA BASTARIA PARA SE TER ACESSO AO CONTEÚDO INSERIDO PELO…
Por Joaquim Leitão Júnior Antes de findar o ano de 2017, foi publicada a Lei nº 13.546/17 no dia 19.12.2017, que…
Por Joaquim Leitão Júnior A redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012, trouxe inegáveis avanços no combate e repressão…
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