Joaquim Leitão

O NÍVEL DE COGNIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA RELATIVO À PROFUNDIDADE DE ANÁLISE NAS DELIBERAÇÕES EM SITUAÇÕES FLAGRANCIAIS

Todo poder implica responsabilidade. Nesse norte, o Delegado de Polícia é instado, na solução de casos penais apresentados, a decidir…

4 anos ago

Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional

Por Joaquim Leitão Júnior. Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em…

5 anos ago

Autointitular, autodeclarar, autoafirmar-se e autodenominar-se integrante de organização criminosa é suficiente para configurar o crime da lei de organização criminosa?

Por Joaquim Leitão Júnior Subtítulo: Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que…

6 anos ago

A celeuma do marco interruptivo do crime de organização criminosa para ensejar nova conduta, nova investigação e até mesmo ação penal sem “bis in idem”

      Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Paulo ReynerCamargoMousinho[ii] Subtítulo: A Organização Criminosa e o fato de o agente faccionado…

6 anos ago

A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal”

Por Joaquim Leitão Júnior Em tempos de Lava Jato entre outras operações policiais de grande vulto e a intervenção federal[1]…

7 anos ago

Prática dos crimes de adultos com dois ou mais adolescentes serão dois ou mais crimes de corrupção de menores?

Por Joaquim Leitão Júnior Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com…

7 anos ago

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