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Por Joaquim Leitão Júnior Questão assaz que se apresenta tormentosa é sobre a competência[i]para julgamento e processamento sobre o Crime…
Por Joaquim Leitão Júnior O verbo “promover[i]” organização criminosa não é pacífico na doutrina quanto à permanência ou instantaneidade e…
I - INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao criminalizar…
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Por Joaquim Leitão Júnior Ocorrência rotineira nas Delegacias de Polícia é aquela em que infelizmente adolescentes são apresentados juntamente com…
A questão posta é assaz tormentosa e ainda traz divergências no âmbito doutrinário e jurisprudencial. violência Para início de conversa,…
Por Joaquim Leitão Júnior Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato…
Por Joaquim Leitão Júnior A redação dada pela Lei n.º 12.760, de 2012, trouxe inegáveis avanços no combate e repressão…
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