Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Raphael Zanon da Silva[ii] Ao ler os manuais tradicionais relacionados ao Processo Penal brasileiro verificamos o…
Algumas reflexões pontuais sobre o novo instituto do agente policial disfarçado, com vistas a relativizar o crime impossível (obra do…
Breve discussão jurídica sobre a "Escolha de Sofia" no contexto do atendimento aos pacientes infectados por coronavírus. O texto aborda…
Um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições imagem: Google. Por Joaquim…
É com muita satisfação que compartilhamos com você, leitor, a obra intitulada “Lei Anticrime: comentários à lei 13.964/2019”, pela Editora…
Por Joaquim Leitão Júnior[i] e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso…
Por Joaquim Leitão Júnior A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº…
Esta obra, subscrita por Delegados de Polícia integrantes da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, busca apresentar temas…
Conheça a obra! Por Joaquim Leitão Júnior [i] A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura…
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette[i] Francisco Sannini Neto[ii] Joaquim Leitão Júnior[iii] INTRODUÇÃO Em data de 15 de janeiro de 2019,…
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