feminicidio – Justiça & Polícia
feminicídio

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado ou amasiado , em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?

Por Joaquim Leitão Júnior Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme[i]de marido de maneira dolosa, em face da esposa poderia acumular com a qualificadora de motivo torpe e ao mesmo tempo ser feminicídio[ii]. Essa discussão se desdobra em vários pontos, nos quais ilustraremos adiante para melhor compreensão: se Leia mais sobreO homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado ou amasiado , em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?[…]