Todo poder implica responsabilidade. Nesse norte, o Delegado de Polícia é instado, na solução de casos penais apresentados, a decidir…
Na prática se percebe uma zona conflituosade entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização…
Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio…
Por Gabriel Felipe Lima e Silva Meu posicionamento sobre o caso: Apesar do excelente texto, da lógica argumentativa e dos…
A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1]e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e propriamente dito…
Desembargador Carmo Antônio, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerce a judicatura, com decisões sempre pautadas pela técnica…
Você realmente sabe o que é indiciamento? Não raro ouvem-se notícias midiáticas mencionando o indiciamento por parte da polícia de…
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