Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio de obtenção de provas (numa de suas facetas), deve servir preferencialmente nas investigações policiais, sob a presidência da Autoridade Policial, à luz da Constituição Federal.
Conheça a obra Peças e Prática da Atividade Policial! Diversos assuntos relacionados ao exercício diário da Polícia são tratados no livro. Mais de 50 modelos de peças práticas! Ideal para concursos públicos e para o exercício da atividade policial! Confira alguns temas tratados no livro: em que consiste o Poder Geral de Polícia Leia mais sobreLançamento do Livro: Peças e Prática da Atividade Policial[…]
Por Joaquim Leitão Júnior. O mais novo centro dos debates ao redor das revelações da nossa política nociva em declínio traz como pauta a discussão, se o acordo de colaboração premiada pode ou não ser sindicado pelo Poder Judiciário. Antes de adentrarmos ao cerne da questão, cabe examinarmos sobre o teor do art. 4º, da Leia mais sobreO acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia pode ser sindicado (revisto) pelo Poder Judiciário?[…]
Após a convulsão política que a Colaboração/Delação Premiada causou, tema sobre o qual já tivemos oportunidade de escrever no artigo intitulado Quem tem medo da delação premiada?, ao que tudo indica, diante do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa JBS com a Procuradoria-Geral da República, o próximo instituto que entrará em voga será Leia mais sobreO impacto da ação controlada nas investigações contra políticos[…]
Dr. Vinícius Marçal, obrigado por aceitar nosso convite, colaborando para o esclarecimento dos leitores do site Justiça & Polícia, tenho certeza que será de grande valia. Gostaria de parabenizá-lo inicialmente pela Obra “Crime Organizado” em coautoria com o Dr. Cleber Masson, de salutar importância para atividade profissional de Delegados, Promotores, Juízes e Advogados, assim como Leia mais sobreEntrevista com o Promotor Vinícius Marçal sobre Crime Organizado[…]
Origem da Delação No contexto mundial a delação premiada, provavelmente, deve acompanhar toda a história da humanidade, pois a possibilidade de se obter benefício delatando comparsas não é exatamente nova. Sobre o assunto, nos ensina Renato Brasileiro: “Desde tempos mais remotos, a História e rica em apontar a traição entre os seres humanos. Com o Leia mais sobreQuem tem medo da delação premiada?[…]
Você sabe o que são crimes famulativos, de plástico, crimes obstáculo, crimes parcelares, de tendência ou atitude pessoal? Pois então o Site Justiça & Polícia preparou para você um relação simplificada com 82 classificações de crimes, confira a tabela abaixo: Veja também – Teorias “estranhas” do Direito Penal __________ Sobre o autor: Paulo Reyner Leia mais sobreTABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES[…]