Lançamento do Livro: Peças e Prática da Atividade Policial

Conheça a obra Peças e Prática da Atividade Policial! Diversos assuntos relacionados ao exercício diário da Polícia são tratados no livro.

Mais de 50 modelos de peças práticas!

Ideal para concursos públicos e para o exercício da atividade policial!

Confira alguns temas tratados no livro: em que consiste o Poder Geral de Polícia e quais são seus limites, fundamentos e objetivos legais? O Delegado pode mentir para o interrogado para obter confissão, sem tornar a prova ilícita? O agente infiltrado é obrigado a prestar depoimento? Quais os limites da busca e apreensão em caso de flagrante delito? A polícia pode ingressar na casa de terceiro não envolvido na ocorrência? Como se dá o indiciamento da pessoa jurídica? Qual a diferença entre inteligência policial e investigação criminal. Quais são os limites do controle externo do Ministério Público em relação à atividade policial? A Polícia Legislativa tem poder de investigação? Quais as alternativas para interceptação de mensagens criptografadas?

Título: Peças e Prática da Atividade Policia

Autor: Paulo Reyner Camargo Mousinho

Sobre o autor: Paulo Reyner exerceu o cargo de Policial Militar como Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal por oito anos, até seu ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá no ano de 2010, onde exerce suas funções até a presente data. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e pós-graduação. É graduado em Direito pela Universidade do Distrito Federal, Pós-graduado em Ciências Criminais e Pós-graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública. É autor de diversos artigos jurídicos, publicados em diversos sites, ainda, é administrador do site Justiça & Polícia – www.juspol.com.br – , que trata sobre questões relacionadas ao Direito Penal, Processual Penal, ligadas ao exercício da Atividade Policial.

Características do Livro: 460 páginas; acabamento em brochura, com orelhas; impressão em preto e branco; papel miolo offset 75g; peso 552,82g

No que tange à atividade jurídica do Delegado de Polícia, tanto a prática profissional quanto a assimilação dos modelos cobrados em concursos públicos estão tratados na obra. Além das peças tradicionais como Representação de Prisão Preventiva, Prisão Temporária, Busca e Apreensão, muitas peças, de maneira inédita, foram tratadas. Todas elas de acordo com os requisitos legais que lhes são peculiares. Por exemplo, podemos mencionar a Representação por Infiltração, o Termo de Acordo de Colaboração Premiada, a Representação de Incidente de Sanidade Mental, a Requisição direta para obtenção de dados cadastrais e setoriais, Representação para uso de bem apreendido, entre outros.

Foi adotada a seguinte sistemática em cada tópico abordado:

• Primeiramente são delineados pontos principais como previsão legal, prazos, requisitos e legitimados a elaborarem as diversas peças;
• Em seguida são feitas observações jurídicas importantes sobre o tema tratado no tópico;
• Após, uma situação hipotética é apresentada;
• Por fim, coloca-se à disposição do leitor um modelo de peça jurídica ou de prática policial, de acordo com a situação hipotética.

Enfim,  o leitor tem nosso compromisso na elaboração de uma obra de qualidade, com enfoque jurídico, atinentes à persecução penal, sem que nos afastemos da prática da atividade policial, com a consequente visão crítica dela advinda.

Ressalta-se, ainda, que a obra é recentíssima, com jurisprudência atualizada, tendo em vista que a primeira edição foi finalizada no final do ano de 2018, portanto, já inclusos comentários sobre o Decreto n.º 8.858/16 (algemas), Resolução n.º 217/16-CNJ (interceptação telefônica) e a Lei n.º 13.344/16 (dados setoriais e tráfico de pessoas), depoimento especial, entre tantos outros temas interessantíssimos.

O QUE ESTÃO FALANDO SOBRE A OBRA:

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