Por Tilly Agra Oliveira Marreiro e Paulo Reyner Camargo Mousinho A perplexidade às vezes rodeia o mundo jurídico. Foi exatamente…
Por Joaquim Leitão Júnior. O mais novo centro dos debates ao redor das revelações da nossa política nociva em declínio…
Por Paulo Reyner Camargo Mousinho À primeira vista pode soar estranho o título acima, pois, haveria mesmo um direito fundamental…
Por Joaquim Leitão Júnior. Fato corriqueiro em Delegacia de Polícia diz respeito aos hipotéticos delitos de lesão corporal culposa no trânsito…
Por Joaquim Leitão Júnior Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da…
Após a convulsão política que a Colaboração/Delação Premiada causou, tema sobre o qual já tivemos oportunidade de escrever no artigo…
Por Joaquim Leitão Júnior A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e…
Em decisão recentíssima a sexta turma do STJ (REsp 1.574.681) afastou a condenação de determinado indivíduo, inicialmente condenado por tráfico…
Embora não seja o primeiro "jogo" que induz ao suicídio, pois há que se recordar jogos tais como roleta russa,…
por Flávio Henrique Stringueta O mundo, a sociedade, é política, vive em torno da política. Assim, não podemos abrir mão…
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