JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR - Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Atualmente Assessor Institucional da Polícia Judiciária Civil do…
O isolamento social tem sido adotado como medida eficaz no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Agora, passamos muito mais tempo…
GIANFRANCO SILVA CARUSO - Promotor de Justiça na Comarca de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Mestre em Direitos de Titularidade…
O artigo 21, “caput” da Lei 13.869/19 incrimina a conduta de quem mantém presos de ambos os sexos na mesma…
Todas as possíveis tipificações de condutas em tempo de coronavírus (COVID-19), seja sob a ótica das ‘fake news’; quer seja…
Breve discussão jurídica sobre a "Escolha de Sofia" no contexto do atendimento aos pacientes infectados por coronavírus. O texto aborda…
Colaboração premiada pelo pacote anticrime dentro do sistema acusatório puro (ou próprio) e da paridade de armas, por ser meio…
Por Paulo Reyner[i] Com a propagação do coronavírus pelo mundo e, mais recentemente, pelo Brasil, além da declaração da OMS,…
Um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições imagem: Google. Por Joaquim…
Por Joaquim Leitão Júnior[i] e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de…
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