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Por Abraão Trani de Almeida Que tempos insólitos estamos vivendo. A moléstia que nos assola mudou, e talvez venha a…
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As requisições de diligências nas investigações policiais devem ser fundamentadas, imprescindíveis, pertinentes, realizadas no momento certo e dirigidas ao detentor…
Os direitos e garantias constitucionais fundamentais à segurança pública e do acesso à informação pela sociedade devem prevalecer em vista…
por Eduardo Luiz Santos Cabette O tipo penal do artigo 25 da Lei 13.869/19 [i] incrimina a produção de prova ilícita, dando…
Algumas reflexões pontuais sobre o novo instituto do agente policial disfarçado, com vistas a relativizar o crime impossível (obra do…
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Por Alesandro Gonçalves Barreto Em tempos de pandemia, constatamos um aumento abusivo dos preços do álcool em gel, máscaras, luvas…
Por Francisco Sannini INTRODUÇÃO A partir do momento em que se verifica uma notitia criminis cabe ao Estado, por meio de suas…
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