O dia a dia policial e forense é um manancial de experiências inusitadas praticamente inesgotável, exigindo daqueles que atuam nas…
Na prática se percebe uma zona conflituosade entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização…
O recém aprovado Projeto de Lei n° 1.369/2019 que criminaliza o “stalking” - Lei Federal nº 14.132/2021
Ao comentar a questão do crime de abuso de autoridade consistente em recolher presos de sexos diversos na mesma cela,…
No Habeas Corpus 51.531/RO(2014/0232367-7), cujo relator foi o Ministro Nefi Cordeiro, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu precedente equiparando conversas…
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Originalmente as chamadas “Penas Alternativas ou Substitutivas”, de acordo com o disposto no artigo 44,…
Não raras vezes a Polícia Judiciária em sua atividade policial encontra inúmeras celeumas no campo investigativo. Neste contexto se apresenta…
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial…
Por Geisa Cavalcante Carbone Sato RESUMO O presente artigo, tem como tema o estudo dos pontos evolutivos dos Direitos Humanos…
Delegado de Polícia em Mato Grosso desde 2012, atualmente na função de Diretor Adjunto da Academia da Polícia Civil de…
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