Justiça & Polícia

A infiltração policial virtual nos crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente

Por Joaquim Leitão Júnior A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e…

8 anos ago

STJ e a busca domiciliar. Qual a diferença entre intuição policial e fundada suspeita?

Em decisão recentíssima a sexta turma do STJ (REsp 1.574.681) afastou a condenação de determinado indivíduo, inicialmente condenado por tráfico…

8 anos ago

Aspectos penais do desafio da Baleia Azul

Embora não seja o primeiro "jogo" que induz ao suicídio, pois há que se recordar jogos tais como roleta russa,…

8 anos ago

Política X Política

por Flávio Henrique Stringueta O mundo, a sociedade, é política, vive em torno da política. Assim, não podemos abrir mão…

8 anos ago

A delação premiada e as consequências do seu vazamento

Por Joaquim Leitão Júnior[1] Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor…

8 anos ago

Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro : o direito penal mínimo como fator dirimente da crise prisional

Por Thiago Soneghett Cotta Introdução As agências estatais de controle penal demonstram instabilidade e descontrole do sistema penitenciário brasileiro, fato…

8 anos ago

Sociedade (des)protegida

Por Flávio Henrique Stringueta Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Para quem não sabe, essa bela…

8 anos ago

As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição

Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória…

8 anos ago

O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária

Por Joaquim Leitão Júnior Um tema intrigante e não explorado pela doutrina pátria é a prerrogativa (ou direito) de presença…

8 anos ago

Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas

Com o avanço da tecnologia nas comunicações, sobretudo envolvendo a transmissão de dados telemáticos, o trabalho da Polícia tem se…

8 anos ago

This website uses cookies.