Revista Justiça & Polícia – ISSN 2675-6943
A autorização da vítima permite o acesso aos dados pela Polícia do equipamento eletrônico objeto de crime? – Joaquim Leitão Júnior e Wilyney Santana Borge
As repercussões jurídicas práticas trazidas pela Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – Joaquim Leitão Júnio
Breve análise acerca do “mandado de busca e apreensão coletivo” durante Intervenção Federal. – Tilly Agra Oliveira Marreiro
A importância da autonomia administrativa e financeira às Polícias Judiciárias no combate ao crime em tempos de “intervenção federal” – Joaquim Leitão Júnio
Críticas, aspectos jurídicos e consequências da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro – Paulo Reyner Camargo Mousinho
A imperiosa necessidade da edição de uma Lei Orgânica Nacional da Polícia Judiciária, no âmbito nacional, e de um ramo de Direito de Polícia Judiciária (ou Teoria Geral de Polícia Judiciária) – Joaquim Leitão Júnio
A in(constitucionalidade) da Medida Provisória n° 821/2018 e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública – Joaquim Leitão Júnior e Raphael Zanon da Silva
Breves comentários à Lei n° 13.654/2018 e a leniência disfarçada do legislador para com a criminalidade – Joaquim Leitão Júnior e Raphael Zanon da Silva
Impactos jurídicos da Lei nº 13.641/2018 e o novo crime de desobediência de medidas protetivas – Joaquim Leitão Júnior
A celeuma do marco interruptivo do crime de organização criminosa para ensejar nova conduta, nova investigação e até mesmo ação penal sem “bis in idem” – Joaquim Leitão Júnior
A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar” e a possibilidade do rompimento e direito, fático, ficto e propriamente dito – Joaquim Leitão Júnior
O verbo “promover” organização criminosa e ações com exaltação desta bastam para se ter o crime da lei de organização criminosa? – Joaquim Leitão Júnior
Autointitular, autodeclarar, autoafirmar-se e autodenominar-se integrante de organização criminosa é suficiente para configurar o crime da lei de organização criminosa? – Joaquim Leitão Júnior
Comentários e estudos aprofundados sobre a lei nº 13.654/2018 – Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior
A contravenção penal de vias de fatos no âmbito da violência doméstica à luz da jurisprudência do STJ e STF – Joaquim Leitão Júnior
A Nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates – Joaquim Leitão Júnior
As inovações legislativas aos crimes sexuais no enfrentamento à criminalidade – comentários à lei nº. 13.718/2018 – Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior
A competência para processar e julgar o crime organizado (investigações policiais e ações penais) – Joaquim Leitão Júnior
A condução coercitiva judicial na investigação foi extinta após o supremo tribunal federal decidir pela sua (não) recepção pela cf/88 para fins de interrogatórios? – Joaquim Leitão Júnior
A audiência de custódia não pode servir de indução de respostas por conduzidos e nem subverter a presunção de veracidade e legitimidade dos atos policiais para prejudicar a atividade de segurança pública – Joaquim Leitão Júnior