Breve discussão jurídica sobre a "Escolha de Sofia" no contexto do atendimento aos pacientes infectados por coronavírus. O texto aborda…
Por Paulo Reyner[i] Com a propagação do coronavírus pelo mundo e, mais recentemente, pelo Brasil, além da declaração da OMS,…
Por Paulo Reyner A Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que entrará em vigor no dia 23 de…
Como muitos alunos têm nos procurado buscando diretrizes para elaboração de recursos em concursos públicos, consideramos pertinente fazer um post…
Por Paulo Reyner Camargo Mousinho Há muito se ouve falar na falta de estrutura das Polícias Civis estaduais, bem como…
Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Em que pese em nosso vernáculo não termosalgo para exprimira tradução de upskirting, esta…
Por Joaquim Leitão Júnior A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) mal entrou…
Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Paulo ReynerCamargoMousinho[ii] Subtítulo: A Organização Criminosa e o fato de o agente faccionado…
Por Paulo Reyner Camargo Mousinho À primeira vista pode soar estranho o título acima, pois, haveria mesmo um direito fundamental…
Após a convulsão política que a Colaboração/Delação Premiada causou, tema sobre o qual já tivemos oportunidade de escrever no artigo…
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