Como deve agir o Policial em caso de crime cometido por autoridades?

Publicado em 14 de setembro de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Não raro, o policial de serviço se depara com alguma autoridade cometendo crime, seja de trânsito (comumente embriaguez ao volante), seja violência doméstica ou qualquer outro. Por receio de represálias no país da carteira e de privilégios escusos, o profissional fica na insegurança em realizar o seu trabalho, qual seja: garantir segurança pública a Leia mais sobreComo deve agir o Policial em caso de crime cometido por autoridades?[…]

Entrevista com Des. Carmo Antônio sobre Audiência de Custódia

Publicado em 2 de setembro de 201628 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Desembargador Carmo Antônio, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerce a judicatura, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça, assim como o magistério superior, sendo, sem dúvidas, uma das maiores autoridades jurídicas do Estado. Muito obrigado por aceitar nosso convite, tenho certeza que será de grande valia para nossos leitores, Leia mais sobreEntrevista com Des. Carmo Antônio sobre Audiência de Custódia[…]

Polícia Federal pode impedir Policial estadual de embarcar armado?

Publicado em 20 de agosto de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

No dia 09 de agosto de 2016 o Departamento de Polícia Federal publicou a Instrução Normativa 106-DG/PF, que modificou o procedimento de embarque de passageiros armados em aeronaves privadas, com vigor a partir de 90 dias da publicação, exceto o art. 10 que já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União. Leia mais sobrePolícia Federal pode impedir Policial estadual de embarcar armado?[…]

Tabela de autorizados a portar arma de fogo no Brasil

Publicado em 8 de agosto de 201615 de abril de 2020 por Justiça & Polícia

Apesar da disciplina legal do Estatuto do Desarmamento, a legislação brasileira é bastante confusa no que se refere às pessoas autorizadas a portar arma de fogo. Como forma de facilitar o assunto, o site Justiça & Polícia – www.juspol.com.br – elaborou uma tabela completa sobre o tema, com a devida fonte legal e peculiaridades. Ideal Leia mais sobreTabela de autorizados a portar arma de fogo no Brasil[…]

ABIGEATO – Uma análise crítica à Lei nº. 13.330/16

Publicado em 5 de agosto de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Já está em vigor a mais nova alteração legislativa penal do ordenamento jurídico brasileiro, acrescentada pela Lei n.º 13.330, de 02 de Agosto do corrente ano (2016), que inseriu uma nova qualificadora para o crime de furto e ainda criou um tipo penal autônomo, com o nonen iuris “Receptação de animal”. Sem sombra de dúvidas Leia mais sobreABIGEATO – Uma análise crítica à Lei nº. 13.330/16[…]

O crime de obstrução de Justiça existe no Brasil?

Publicado em 30 de julho de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Nos últimos dias está sendo bastante noticiado o fato de o ex-presidente Luis Inácio Lula ter se tornado réu em razão da Justiça ter aceitado denúncia postulada pelo do Ministério Público contra ele, pelo suposto cometimento do crime de obstrução de Justiça, segundo o site G1, Lula e outros réus “são acusados pelo Ministério Público Leia mais sobreO crime de obstrução de Justiça existe no Brasil?[…]

teorias e nomes estranhos do direito penal

Teorias “estranhas” do Direito Penal

Publicado em 22 de julho de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Teoria dos Testículos despedaçados, Teoria das Réguas Lésbicas, Teoria da Rainha por um dia (Queem for a day), Teoria da Rainha Vermelha, Cifras amarelas! Não é novidade que cada vez mais a criatividade dos autores de Direito Penal nos surpreende, tornando quase incompreensível o entendimento de institutos, por vezes, simples. A fim de trazer um Leia mais sobreTeorias “estranhas” do Direito Penal[…]

Quem pode “andar” armado no Brasil?

Publicado em 18 de julho de 201630 de novembro de 2020 por tilly

Por Tilly Agra Oliveira Marreiro Com o advento da lei 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, houve importantes modificações nas regras que regulamentam o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo no país, sendo a lei 9.437/97 expressamente revogada[i]. Assim, os mecanismos de controle de armas de fogo passaram a Leia mais sobreQuem pode “andar” armado no Brasil?[…]