A reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade

Publicado em 16 de fevereiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Wagner Bassi Júnior A PEC-287/2016, chamada Reforma da Previdência, introduz diversas modificações no texto da Constituição de 1988, que importam na alteração de direitos dos servidores públicos que representam, causando gravoso prejuízo principalmente para as Polícias Civis e Federais. A reforma estabelece a idade de 65 anos como mínima para aposentadoria e ainda impõe Leia mais sobreA reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade[…]

Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia

Publicado em 2 de fevereiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por César Ávila Sousa Antes de entrar no mérito do COAF e o tema proposto (acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia), necessário expor o contexto e razões que ensejaram a criação do COAF e sua importância no combate aos crimes, principalmente ao crime organizado. A compreensão de que alguns crimes deixaram de Leia mais sobreAcesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia[…]

“Descriminalização” do desacato

Publicado em 26 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em que pese o noticiado pela imprensa de que acabou o crime de desacato, temos isso como uma impropriedade. Afinal, o desacato realmente é incompatível (inconvencional) com o Leia mais sobre“Descriminalização” do desacato[…]

A inoperância dos operantes.

Publicado em 24 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Flávio Henrique Stringueta O que vem acontecendo na segurança pública do país? Você está satisfeito com o que recebe do Estado em retribuição do que contribui? Não precisa se preocupar em responder. Creio que já sei as respostas. E por que não reclamamos? Por que não reivindicamos? Também creio que já sei a resposta. Leia mais sobreA inoperância dos operantes.[…]

A origem da crise do sistema penitenciário brasileiro

A origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes

Publicado em 21 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Justiça & Polícia: Dr. Adeildo Nunes, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerceu a judicatura no período em que foi Juiz, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça. Agora, como advogado, certamente é uma das maiores autoridades do país no que diz respeito ao entendimento da aplicação da Lei Leia mais sobreA origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes[…]

Direito e prática policial

Publicado em 14 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Luiz Carlos Gomes Jr

Por Luiz Carlos Gomes Jr[i] Em meio às piores crises políticas que ameaçam a democracia brasileira e que arrastam, diria o ministro Marco Aurélio, o direito para “tempos estranhos”, pensei que tinha perdido a capacidade de me surpreender e via-me também dominado pela descrença. Eis, contudo, que recebo o convite do meu amigo Paulo Reyner Leia mais sobreDireito e prática policial[…]

Teorias e Evolução do Direito Penal

Publicado em 13 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Nesse infográfico você encontra as principais teorias evolutivas do Direito Penal. Confira! PARA BAIXAR O ARQUIVO EM PDF CLIQUE ABAIXO TEORIAS & EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Deixe sua opinião logo abaixo, participe da discussão! Compartilhe com seus amigos! Caso queira receber nossas novidades cadastre-se abaixo: SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS:

Polícia Civil versus Polícia Militar

Publicado em 10 de dezembro de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Recentemente foi veiculada uma entrevista com o Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima[i], certamente um dos institutos que fornece umas das publicações mais relevantes sobre a Segurança Pública do país: Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O título da entrevista já chama a atenção quando diz: “Baixíssimas taxas de solução de Leia mais sobrePolícia Civil versus Polícia Militar[…]

Tabela de crimes eleitorais

Publicado em 26 de setembro de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo em razão das peculiaridades do Direito Eleitoral e as diversas legislações que tratam sobre o assunto. Pois então o Site Justiça & Polícia preparou para você um relação simplificada de infrações penais eleitorais. Ideal para Leia mais sobreTabela de crimes eleitorais[…]

Como deve agir a Polícia no período eleitoral?

Publicado em 25 de setembro de 201615 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo em razão das peculiaridades do Direito Eleitoral, além do intervalo de dois anos entre uma eleição e outra. Assim, cumpre trazer ao conhecimento (ou relembrar) algumas considerações sobre este período tão importante para a vida Leia mais sobreComo deve agir a Polícia no período eleitoral?[…]