Não raro, o policial de serviço se depara com alguma autoridade cometendo crime, seja de trânsito (comumente embriaguez ao…
Desembargador Carmo Antônio, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerce a judicatura, com decisões sempre pautadas pela técnica…
No dia 09 de agosto de 2016 o Departamento de Polícia Federal publicou a Instrução Normativa 106-DG/PF, que modificou o…
Apesar da disciplina legal do Estatuto do Desarmamento, a legislação brasileira é bastante confusa no que se refere às pessoas…
Já está em vigor a mais nova alteração legislativa penal do ordenamento jurídico brasileiro, acrescentada pela Lei n.º 13.330, de…
Nos últimos dias está sendo bastante noticiado o fato de o ex-presidente Luis Inácio Lula ter se tornado réu em…
Teoria dos Testículos despedaçados, Teoria das Réguas Lésbicas, Teoria da Rainha por um dia (Queem for a day), Teoria da…
Por Tilly Agra Oliveira Marreiro Com o advento da lei 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, houve importantes modificações nas…
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