O artigo 21, “caput” da Lei 13.869/19 incrimina a conduta de quem mantém presos de ambos os sexos na mesma…
Todas as possíveis tipificações de condutas em tempo de coronavírus (COVID-19), seja sob a ótica das ‘fake news’; quer seja…
É com muita satisfação que compartilhamos com você, leitor, a obra intitulada “Lei Anticrime: comentários à lei 13.964/2019”, pela Editora…
Por Joaquim Leitão Júnior[i] e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso…
Por Paulo Reyner A Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que entrará em vigor no dia 23 de…
Como muitos alunos têm nos procurado buscando diretrizes para elaboração de recursos em concursos públicos, consideramos pertinente fazer um post…
Por Joaquim Leitão Júnior A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº…
Por Joaquim Leitão Júnior. Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em…
Por Joaquim Leitão Júnior Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme[i]de marido de…
Conheça a obra! Por Joaquim Leitão Júnior [i] A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura…
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