direito penal – Justiça & Polícia
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O coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe.

Breve discussão jurídica sobre a “Escolha de Sofia” no contexto do atendimento aos pacientes infectados por coronavírus. O texto aborda ainda possíveis excludentes de ilicitude para os profissionais de saúde.

A prática de upskirting é crime no Brasil?

Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Em que pese em nosso vernáculo não termosalgo para exprimira tradução de upskirting, esta é uma prática (ou fetiche) de fotografar e registrar imagens, em locais públicos ou privados, por debaixo da saia, vestido ou pelas entranhas de peças de roupa de uma pessoa sem o seu consentimento. Geralmente, Leia mais sobreA prática de upskirting é crime no Brasil?[…]