Autor: Paulo Reyner Camargo Mousinho
Páginas: 590
ISBN: 978-65-00-15403-0
3ª Edição/2021 – Revisada, Atualizada e Ampliada.
Versão: Impressa e Digital
O livro Peças e Prática da Atividade Policial está na sua terceira edição, agora ampliada, revisada e atualizada conforme o Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), a Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19) e todos os diplomas normativos relacionados ao Direito Penal e Direito Processual Penal.
Trata-se de uma obra originalmente escrita em 2016 que, devido o seu sucesso de vendas, elogios por parte de profissionais, estudantes e concurseiros foi atualizada em 2018 (2 ed) e em janeiro de 2021 (3 ed).
O livro tem dois objetivos principais:1) atender concurseiros que almejam aprender peças práticas para Delegado de Polícia, apresentando um verdadeiro passo a passo para fazer peças objetivas e bem fundamentadas; e 2) abordar temas relacionados ao exercício da atividade policial, pouco trabalhados pela doutrina tradicional.
Como novidade, a 3ª Edição traz casos cobrados em provas de concursos anteriores para Delegado de Polícia, com seu respetivo espelho padrão de resposta, auxiliando o estudante concurseiro a visualizar como a matéria foi cobrada na prática.
Foi aprimorado o Esquema 7.8.9-10, método mnemônico para facilitar a assimilação da estrutura das principais peças cobradas nos concursos de Delgado de Polícia: Despachos, Portaria, Representações e Relatório Final de Inquérito Policial.
No que tange à atividade jurídica do Delegado de Polícia, tanto a prática profissional quanto a assimilação dos modelos cobrados em concursos públicos são tratados na obra. Além das peças tradicionais como Representação de Prisão Preventiva, Prisão Temporária, Busca e Apreensão, muitas peças, de maneira inédita, foram tratadas. Todas elas de acordo com os requisitos legais que lhes são peculiares. Por exemplo, podemos mencionar a Representação por Infiltração, o Termo de Acordo de Colaboração Premiada, a Representação de Incidente de Sanidade Mental, a Requisição direta para obtenção de Dados Cadastrais e Setoriais, Representação para Uso de Bem Apreendido, Decisão de Afastamento Cautelar do Agressor do Lar (Lei Maria da Penha), entre tantas outras.
Veja mais detalhes logo abaixo!
CASOS PRÁTICOS RELACIONADOS À ATIVIDADE POLICIAL
+ DE 50 MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS DE DELEGADO DE POLÍCIA
EXPLICAÇÃO DETALHADA DAS PEÇAS PRÁTICAS
SIMULADOS COM ESPELHO
PROVAS DE PEÇAS PRÁTICAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DELEGADO DE POLÍCIA
Paulo Reyner Camargo Mousinho é Delegado de Polícia Civil. Ex-Policial Militar. Instrutor da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do Amapá (AIFA). Professor convidado da pós-graduação de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP). Professor de cursos preparatórios para concursos públicos, administrador do site Justiça & Polícia (juspol.com.br). Autor do livro Peças e Prática da Atividade Policial pela editora Clube de Autores. Coautor do livro Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária Vol. 2 pela editora Umanos. Autor de diversos artigos jurídicos sobre temas correlatos. Especialista em Política e Gestão em Segurança Pública. Redes sociais: Instagram: @justicaepolicia
“Paulo Reyner Camargo Mousinho, além do vasto conhecimento no campo das leis, é Delegado de Polícia Civil no estado do Amapá, onde exerce o cargo há pouco tempo, mas já demonstrando a que veio, ou seja, inovar a arte de escrever para os operadores do direito, fazendo-o de forma simples, porém sem perder de vista a sintonia da mais afinada atualização doutrinário-jurisprudencial com refinada técnica redacional.
Assim, aliado ao prazer de ler a obra ainda em seu nascedouro, vi que seria tarefa das mais fáceis e agradáveis apresentá-la ao público, pois, tomando-se por base o seu autor, que fez da carreira policial uma extensão para o universo da mais pura conciliação do pragmatismo jurídico à hermenêutica tradicional, bastaria intuir o título: Peças e Prática da Atividade Policial.”
Armando Jacob/Delegado de Polícia no Estado do Amapá
“Quero aqui primeiramente dar os parabéns ao nobre colega e autor do livro Paulo Reyner Camargo Mousinho, pela excelente obra. Durante as férias, estive na cidade de Macapá, Estado do Amapá, minha terra querida, na semana passada deste mês (dezembro/2016), e tive a oportunidade de adquirir o livro diretamente em uma livraria da cidade. Pela leitura até o momento realizada, se pode observar a didática demonstrada na exposição e exploração dos temas mais corriqueiros da atividade de polícia judiciária, tudo resumido em peças práticas e de fácil compreensão. Além das peças, o autor se preocupou em incluir uma situação hipotética para cada tema exposto, bem como os fundamentos legais e jurisprudenciais dos respectivos assuntos, baseados nas decisões dos principais tribunais superiores do nosso País. Dito isto, como professor da Escola Superior de Polícia Civil do Estado de Goiás – ESPC, apresentarei a obra ao respectivo corpo pedagógico, a fim de que também sirva de sugestão bibliográfica para os demais cursos de formação policial, em conjunto com outras obras existentes, de autoria dos demais colegas delegados de polícia do Brasil e do Estado de Goiás. Parabéns ao autor.”
Danilo Victor Nunes de Souza/Delegado de Polícia no Estado de Goiás
“Dentre as obras utilizadas para minha preparação e consequente aprovação no concurso de Delegado de Polícia, o livro Peças e Prática da Atividade Policial foi de substancial importância, tendo em vista que o professor Paulo Reyner consegue aliar teoria e prática de forma didática e consistente, o que torna a obra indispensável tanto para quem pretende ingressar na carreira, quanto para quem já exerce a profissão.”
Yuri Agra de Oliveiria Marreiro/ Aprovado para Delegado de Polícia (2018)
“Obra fantástica! Paulo Reyner foi um dos primeiros autores, senão o primeiro, a falar sobre o poder geral de cautela da polícia.”
Marcelo de Lima Lessa/Delegado de Polícia no Estado de São Paulo
“A obra intitulada “Peças e Prática da Atividade Policial” é um referencial teórico-prático que merece nosso elogio pela sua grandeza e riqueza de detalhes. Essa obra não pode faltar na biblioteca dos profissionais de Segurança Pública, acadêmicos e concurseiros.”
Joaquim Leitão Júnior/ Delegado de Polícia em Mato Grosso e Diretor Adjunto da Academia de Polícia Judiciária
Gostei do livro, explica bem a matéria. Uma observação é em relação a algumas peças que só tem o espelho disponibilizado, ficaria melhor resolvida. algumas outras não tem se quer um espelho, mas nada que tire a qualidade do ensinamento.
Recomendo o livro.
Simone Elias da Silva
“Bem detalhado, escrito por alguém que possui conhecimento do assunto.”
Cliente não identificado (Amazon)
“Excelente obra! Talvez a única a falar sobre o polêmico poder de cautela da autoridade policial. Recomendo.”
Rômulo da Silva Lima
“O livro é bem explicativo. Gostei do livro, explica bem a matéria. Uma observação é em relação a algumas peças que só tem o espelho disponibilizado, ficaria melhor resolvida. Algumas outras não tem se quer um espelho, mas nada que tire a qualidade do ensinamento.
Recomendo o livro.”
Simone Elias da Silva
“Excelente. O melhor livro sobre o assunto que eu já li. Parabéns ao autor pelo brilhantismo das exposições e didática apresentada.”
Cliente não identificado (Amazon)
“Top!”
Thomaz (cliente Amazon)
“O livro sobre peças é o mais completo que tenho, e tenho outros três. Muito bom conteúdo! Melhor ainda ter feito parte do pacote o curso.”
Jackson (ex-aluno)
DESPACHOS:
Afastamento Cautelar do Agressor do Lar (art. 12-C da Lei n. 11.340/06)
Apreensão de Dinheiro de Origem Desconhecida
Apresentação de Autoridade com Foro
Fundamentação de Indiciamento
Liberação de Autoridade com Foro
Morte Decorrente de Intervenção Policial
Suspeição ou Impedimento do Delegado
REPRESENTAÇÕES
Ação Controlada
Busca e Apreensão
Captação Ambiental
Depoimento Especial
Incidente de Insanidade MentaI
Infiltração
Interceptação Telefônica e Telemática
Medida Cautelar Diversa da Prisão
Prisão Preventiva
Prisão Temporária
Quebra de Sigilo de Dados Bancários/Fiscal
Quebra de Sigilo de Dados Setoriais/Localização
Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos
Sequestro
Uso de Bem Apreendido
OUTRAS PEÇAS
Auto de Apreensão de Objetos
Auto de Destruição de Drogas
Auto de Prisão em Flagrante (14 peças)
Carta Precatória Policial
Mandado de Condução Coercitiva
Ordem e Relatório de Missão
Portaria de Instauração de IP
Recognição Visuográfica de Local de Crime
Relatório Final de IP
Relatório Técnico de Inteligência
Requisição de Dados Cadastrais e Setoriais
Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO
Termo de Acordo de Colaboração Premiada
Termo de Qualificação e Interrogatório