Por Joaquim Leitão Júnior O verbo “promover[i]” organização criminosa não é pacífico na doutrina quanto à permanência ou instantaneidade e…
Por Joaquim Leitão Júnior Subtítulo: Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que…
Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Paulo ReynerCamargoMousinho[ii] Subtítulo: A Organização Criminosa e o fato de o agente faccionado…
A Organização Criminosa como crime permanente no núcleo “integrar”[1]e a possibilidade do rompimento/desligamento de direito, fático, ficto e propriamente dito…
Por Joaquim Leitão Júnior[1]e Raphael Zanon da…
I - INTRODUÇÃO Publicada em 04 de abril de 2018, a Lei nº 13.641 inovou no ordenamento jurídico ao criminalizar…
Por Joaquim Leitão Júnior Apesar de o Estado brasileiro dar sinais de engajamento na busca de melhores índices na repressão…
Por Joaquim Leitão Júnior[1] e Raphael Zanon da Silva[2] Mal foi publicada a Medida Provisória nº 821/2018 criando o Ministério Extraordinário…
Por Tilly Agra Oliveira Marreiro Considerações iniciais Tão logo iniciadas as discussões acerca da intervenção federal…
Por Joaquim Leitão Júnior Em tempos de Lava Jato entre outras operações policiais de grande vulto e a intervenção federal[1]…
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