Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Em que pese em nosso vernáculo não termosalgo para exprimira tradução de upskirting, esta…
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette[i] Francisco Sannini Neto[ii] Joaquim Leitão Júnior[iii] INTRODUÇÃO Em data de 15 de janeiro de 2019,…
Por Marcel Gomes de Oliveira[i]e Joaquim Leitão Júnior[ii] INTRODUÇÃO No dia 19 de dezembro de 2018 entrou em vigor a…
Por Joaquim Leitão Júnior Tem-se acompanhado com imensa preocupação os desdobramentos da audiência de custódia (audiência de apresentação) por todo…
Por Marcel Gomes de Oliveira[i]e Joaquim Leitão Junior[ii] Introdução:No ímpeto desenfreado de produção legislativa, da inflação legislativa, populismo penal…
Por Joaquim Leitão Júnior Questão assaz que se apresenta tormentosa é sobre a competência[i]para julgamento e processamento sobre o Crime…
Por Joaquim Leitão Júnior A condução coercitiva ainda persiste em nosso ordenamento para outros fins Apesar de duramente criticada por…
Por Joaquim Leitão Júnior Muito se debate em sede policial e jurídica se a contravenção penal de vias de fatos,…
Por Joaquim Leitão Júnior A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial) mal entrou…
Por Marcel Gomes de Oliveira[i] e Joaquim Leitão Júnior[ii] Entrou em vigor a Lei n° 13.654/2018 que, dentre outras alterações,…
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