Como muitos alunos têm nos procurado buscando diretrizes para elaboração de recursos em concursos públicos, consideramos pertinente fazer um post…
Por Joaquim Leitão Júnior A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº…
O conceito alargado e travestido de porte de arma de fogo para a posse estendida de arma de fogo na…
Por Joaquim Leitão Júnior. Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em…
Por Joaquim Leitão Júnior Há uma discussão travada na doutrina e jurisprudência, se a morte produzida pelo ciúme[i]de marido de…
Por Marcel Gomes de Oliveira[i]e Joaquim Leitão Junior[ii] Foi noticiada a sanção da mais recente e nova Lei nº 13.827/2019,…
Por Paulo Reyner Camargo Mousinho Há muito se ouve falar na falta de estrutura das Polícias Civis estaduais, bem como…
Conheça a obra! Por Joaquim Leitão Júnior [i] A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura…
Por Gabriel Felipe Lima e Silva Meu posicionamento sobre o caso: Apesar do excelente texto, da lógica argumentativa e dos…
Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Marcel Gomes de Oliveira[ii] INTRODUÇÃO Recentemente foi amplamente propalado pela imprensa à apresentação de um pacote…
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