ARTIGOS

Como deve agir o Policial em caso de crime cometido por autoridades?

  Não raro, o policial de serviço se depara com alguma autoridade cometendo crime, seja de trânsito (comumente embriaguez ao…

8 anos ago

Polícia Federal pode impedir Policial estadual de embarcar armado?

No dia 09 de agosto de 2016 o Departamento de Polícia Federal publicou a Instrução Normativa 106-DG/PF, que modificou o…

8 anos ago

ABIGEATO – Uma análise crítica à Lei nº. 13.330/16

Já está em vigor a mais nova alteração legislativa penal do ordenamento jurídico brasileiro, acrescentada pela Lei n.º 13.330, de…

8 anos ago

O crime de obstrução de Justiça existe no Brasil?

Nos últimos dias está sendo bastante noticiado o fato de o ex-presidente Luis Inácio Lula ter se tornado réu em…

8 anos ago

Quem pode “andar” armado no Brasil?

Por Tilly Agra Oliveira Marreiro Com o advento da lei 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, houve importantes modificações nas…

8 anos ago

Quem tem medo da delação premiada?

Origem da Delação No contexto mundial a delação premiada, provavelmente, deve acompanhar toda a história da humanidade, pois a possibilidade…

8 anos ago

Quem pode ser Delegado Geral na visão do STF

No âmbito da Polícia Judiciária Civil o cargo máximo do órgão é denominado Delegado Geral, em alguns estados também se…

8 anos ago

Direito Penal do Absurdo: Você sabia que fabricar açúcar em casa é crime?

Se não for o país mais profícuo em proliferação legislativa penal do mundo, certamente o Brasil está entre os primeiros…

8 anos ago

Policial Justiceiro e a Síndrome do Vingador Social

Certamente o filme Tropa de Elite foi um marco para o cinema nacional, seja pela retratação da realidade nua e…

8 anos ago

Afinal, o que é Indiciamento?

Você realmente sabe o que é indiciamento? Não raro ouvem-se notícias midiáticas mencionando o indiciamento por parte da polícia de…

8 anos ago

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