Por Joaquim Leitão Júnior O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar…
Por Flávio Henrique Stringueta O que vem acontecendo na segurança pública do país? Você está satisfeito com o que recebe…
Por Paulo Reyner Camargo Mousinho O Sedutor de Servilha (El Burlador de Servilla), um drama espanhol datado de 1630, de…
Por Luiz Carlos Gomes Jr[i] Em meio às piores crises políticas que ameaçam a democracia brasileira e que arrastam, diria…
* Texto extraído da obra Peças e Prática da Atividade Policial. Já é assente o poder geral de cautela do…
O tema sobre a (des)necessidade ou não de autorização judicial prévia para instauração de investigação criminal e indiciamento de investigado…
Recentemente foi veiculada uma entrevista com o Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima[i], certamente um…
As últimas semanas forenses foram marcadas por mais uma decisão que acirrou os debates jurídicos se o beijo roubado deveria…
Em salutar atualização legislativa, a Lei n.º 13.344/16, acrescentou os artigos 13-A e 13-B ao Código de Processo Penal Brasileiro,…
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo…
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