ARTIGOS

A delação premiada e as consequências do seu vazamento

Por Joaquim Leitão Júnior[1] Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor…

8 anos ago

Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro : o direito penal mínimo como fator dirimente da crise prisional

Por Thiago Soneghett Cotta Introdução As agências estatais de controle penal demonstram instabilidade e descontrole do sistema penitenciário brasileiro, fato…

8 anos ago

Sociedade (des)protegida

Por Flávio Henrique Stringueta Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Para quem não sabe, essa bela…

8 anos ago

As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição

Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória…

8 anos ago

O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária

Por Joaquim Leitão Júnior Um tema intrigante e não explorado pela doutrina pátria é a prerrogativa (ou direito) de presença…

8 anos ago

Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas

Com o avanço da tecnologia nas comunicações, sobretudo envolvendo a transmissão de dados telemáticos, o trabalho da Polícia tem se…

8 anos ago

A reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade

Por Wagner Bassi Júnior  A PEC-287/2016, chamada Reforma da Previdência, introduz diversas modificações no texto da Constituição de 1988, que…

8 anos ago

As Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?

Mais de  120 mortes violentas desde o início do mês (foram somente 4 em Janeiro/2017), 100 de milhões de reais…

8 anos ago

Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia

Por César Ávila Sousa Antes de entrar no mérito do COAF e o tema proposto (acesso aos dados do COAF…

8 anos ago

A culpa é da Polícia?

Por Flávio Henrique Stringueta Daqui a alguns dias, completarei dezesseis (16) anos na carreira de Delegado de Polícia neste Estado…

8 anos ago

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