A Polícia Judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (tco)

Publicado em 29 de abril de 201910 de abril de 2020 por Joaquim Leitao Junior

Por Joaquim Leitão Júnior [i] A verdadeira intenção que está por de detrás na discussão da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por outras forças policiais – que não às Polícias Judiciárias Tem-se visto com preocupação as falácias e embustes[i]propalados aos quatro cantos de que a Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) deve abrir mão Leia mais sobreA Polícia Judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência (tco)[…]

A (des)necessidade de autorização judicial para instauração de investigação criminal e indiciamento de investigado com prerrogativa de função

Publicado em 18 de dezembro de 201615 de setembro de 2020 por Joaquim Leitao Junior

O tema sobre a (des)necessidade ou não de autorização judicial prévia para instauração de investigação criminal e indiciamento de investigado com prerrogativa de função voltou a reacender a velha celeuma, com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que, entendeu pela desnecessidade de autorização prévia para que o Ministério Público investigasse um indivíduo detentor Leia mais sobreA (des)necessidade de autorização judicial para instauração de investigação criminal e indiciamento de investigado com prerrogativa de função[…]

Afinal, “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?

Publicado em 30 de novembro de 201615 de setembro de 2020 por Joaquim Leitao Junior

As últimas semanas forenses foram marcadas por mais uma decisão que acirrou os debates jurídicos se o beijo roubado deveria ou não ser considerado crime ou contravenção. Para responder essa indagação deve-se analisar o contexto fático e todas as suas singularidades. A decisão que causou essa discussão é proveniente do Tribunal de Justiça de Mato Leia mais sobreAfinal, “beijo roubado” é crime ou contravenção penal?[…]