Recentemente foi veiculada uma entrevista com o Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima[i], certamente um dos institutos que fornece umas das publicações mais relevantes sobre a Segurança Pública do país: Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O título da entrevista já chama a atenção quando diz: “Baixíssimas taxas de solução de Leia mais sobrePolícia Civil versus Polícia Militar[…]
Em salutar atualização legislativa, a Lei n.º 13.344/16, acrescentou os artigos 13-A e 13-B ao Código de Processo Penal Brasileiro, além de outros acréscimos e modificações ao Código Penal e ao Estatuto do Estrangeiro. Claramente, a lei em comento visou aumentar os mecanismos de repressão aos crimes de tráfico interno e internacional de pessoas, redução Leia mais sobreSinal de setorização – Breves comentários aos novos artigos 13-A e 13-B do CPP (Lei n.º 13.344/16)[…]
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo em razão das peculiaridades do Direito Eleitoral e as diversas legislações que tratam sobre o assunto. Pois então o Site Justiça & Polícia preparou para você um relação simplificada de infrações penais eleitorais. Ideal para Leia mais sobreTabela de crimes eleitorais[…]
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo em razão das peculiaridades do Direito Eleitoral, além do intervalo de dois anos entre uma eleição e outra. Assim, cumpre trazer ao conhecimento (ou relembrar) algumas considerações sobre este período tão importante para a vida Leia mais sobreComo deve agir a Polícia no período eleitoral?[…]
Não raro, o policial de serviço se depara com alguma autoridade cometendo crime, seja de trânsito (comumente embriaguez ao volante), seja violência doméstica ou qualquer outro. Por receio de represálias no país da carteira e de privilégios escusos, o profissional fica na insegurança em realizar o seu trabalho, qual seja: garantir segurança pública a Leia mais sobreComo deve agir o Policial em caso de crime cometido por autoridades?[…]
Desembargador Carmo Antônio, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerce a judicatura, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça, assim como o magistério superior, sendo, sem dúvidas, uma das maiores autoridades jurídicas do Estado. Muito obrigado por aceitar nosso convite, tenho certeza que será de grande valia para nossos leitores, Leia mais sobreEntrevista com Des. Carmo Antônio sobre Audiência de Custódia[…]
Buscando trazer um conteúdo relevante aos nossos usuários, o site Justiça & Polícia – Juspol – www. juspol.com.br, elaborou uma tabela completa contendo os cargos cujos os titulares têm alguma espécie de imunidade ou condição especial quanto à prisão. Consta ainda o procedimento a ser adotado em caso de cometimento de infração penal por essas Leia mais sobreTabela de autoridades com imunidade à prisão no Brasil[…]
No dia 09 de agosto de 2016 o Departamento de Polícia Federal publicou a Instrução Normativa 106-DG/PF, que modificou o procedimento de embarque de passageiros armados em aeronaves privadas, com vigor a partir de 90 dias da publicação, exceto o art. 10 que já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União. Leia mais sobrePolícia Federal pode impedir Policial estadual de embarcar armado?[…]
Com o início das Olimpíadas Rio 2016, surge a curiosidade de saber quais são as condutas que podem ser consideradas infrações penais, relacionadas à prática desportiva ou mesmo envolvendo torcedores. Por isso, o Site Justiça & Polícia preparou para você um relação simplificada de tipos penais sobre o tema. Ideal para o exercício da atividade Leia mais sobreTabela de crimes desportivos[…]
Apesar da disciplina legal do Estatuto do Desarmamento, a legislação brasileira é bastante confusa no que se refere às pessoas autorizadas a portar arma de fogo. Como forma de facilitar o assunto, o site Justiça & Polícia – www.juspol.com.br – elaborou uma tabela completa sobre o tema, com a devida fonte legal e peculiaridades. Ideal Leia mais sobreTabela de autorizados a portar arma de fogo no Brasil[…]