A reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade

Publicado em 16 de fevereiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Wagner Bassi Júnior A PEC-287/2016, chamada Reforma da Previdência, introduz diversas modificações no texto da Constituição de 1988, que importam na alteração de direitos dos servidores públicos que representam, causando gravoso prejuízo principalmente para as Polícias Civis e Federais. A reforma estabelece a idade de 65 anos como mínima para aposentadoria e ainda impõe Leia mais sobreA reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade[…]

As Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?

Publicado em 10 de fevereiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Mais de 120 mortes violentas desde o início do mês (foram somente 4 em Janeiro/2017), 100 de milhões de reais em prejuízos para o comércio local, incontáveis roubos, furtos e outros crimes, além da enorme sensação de insegurança, demonstração de fragilidade, despreparo e desorganização dos gestores no trato com a Segurança Pública do estado do Leia mais sobreAs Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?[…]

Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia

Publicado em 2 de fevereiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por César Ávila Sousa Antes de entrar no mérito do COAF e o tema proposto (acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia), necessário expor o contexto e razões que ensejaram a criação do COAF e sua importância no combate aos crimes, principalmente ao crime organizado. A compreensão de que alguns crimes deixaram de Leia mais sobreAcesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia[…]

A culpa é da Polícia?

Publicado em 28 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Flávio Henrique Stringueta Daqui a alguns dias, completarei dezesseis (16) anos na carreira de Delegado de Polícia neste Estado de Mato Grosso, que me acolheu muito bem no mês de março de 2001 e tem me proporcionado diversas fontes de satisfação. Também fui policial civil no interior do meu Estado natal, São Paulo, por Leia mais sobreA culpa é da Polícia?[…]

“Descriminalização” do desacato

Publicado em 26 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em que pese o noticiado pela imprensa de que acabou o crime de desacato, temos isso como uma impropriedade. Afinal, o desacato realmente é incompatível (inconvencional) com o Leia mais sobre“Descriminalização” do desacato[…]

A inoperância dos operantes.

Publicado em 24 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Flávio Henrique Stringueta O que vem acontecendo na segurança pública do país? Você está satisfeito com o que recebe do Estado em retribuição do que contribui? Não precisa se preocupar em responder. Creio que já sei as respostas. E por que não reclamamos? Por que não reivindicamos? Também creio que já sei a resposta. Leia mais sobreA inoperância dos operantes.[…]

A origem da crise do sistema penitenciário brasileiro

A origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes

Publicado em 21 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Justiça & Polícia: Dr. Adeildo Nunes, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerceu a judicatura no período em que foi Juiz, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça. Agora, como advogado, certamente é uma das maiores autoridades do país no que diz respeito ao entendimento da aplicação da Lei Leia mais sobreA origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes[…]

Don Juan e o estelionato sexual – Mentir para fazer sexo é crime?

Publicado em 19 de janeiro de 201726 de junho de 2023 por Justiça & Polícia

Por Paulo Reyner Camargo Mousinho O Sedutor de Servilha (El Burlador de Servilla), um drama espanhol datado de 1630, de Tarso de Molina, conta a história de um dos mais famosos personagens, diversas vezes retratado em filmes, peças teatrais, novelas entre outras obras. O enredo narra a vida do famigerado Don Juan, homem libertino que Leia mais sobreDon Juan e o estelionato sexual – Mentir para fazer sexo é crime?[…]

Teorias e Evolução do Direito Penal

Publicado em 13 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Nesse infográfico você encontra as principais teorias evolutivas do Direito Penal. Confira! PARA BAIXAR O ARQUIVO EM PDF CLIQUE ABAIXO TEORIAS & EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Deixe sua opinião logo abaixo, participe da discussão! Compartilhe com seus amigos! Caso queira receber nossas novidades cadastre-se abaixo: SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS:

O que é Poder Geral de Polícia?

Publicado em 2 de janeiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

* Texto extraído da obra Peças e Prática da Atividade Policial. Já é assente o poder geral de cautela do Juiz no âmbito do processo penal, na medida em que pode adotar postura de resguardo de determinado elemento probatório, com vistas a obter o resultado útil do processo. À luz do art. 3º, do Código Leia mais sobreO que é Poder Geral de Polícia?[…]