A infiltração policial virtual nos crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente

Publicado em 10 de maio de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior A infiltração policial na internet na repressão de crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente e a possibilidade de se estender o instituto da infiltração virtual a outras investigações de crimes diversos Foi recém publicada a Lei nº 13.441/2017, com a entrada de vigência imediata, que permite a infiltração Leia mais sobreA infiltração policial virtual nos crimes contra a dignidade sexual de criança e adolescente[…]

STJ-e-a-busca-domiciliar-qual-a-diferença-entre-intuição-policial-e-mera-suspeita?

STJ e a busca domiciliar. Qual a diferença entre intuição policial e fundada suspeita?

Publicado em 6 de maio de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Em decisão recentíssima a sexta turma do STJ (REsp 1.574.681) afastou a condenação de determinado indivíduo, inicialmente condenado por tráfico de drogas, após busca domiciliar realizada pela polícia na sua residência, onde foi encontrada determinada quantidade de entorpecente. No caso concreto, quando policiais estavam realizando patrulhamento de rotina em um local conhecido por ter pontos Leia mais sobreSTJ e a busca domiciliar. Qual a diferença entre intuição policial e fundada suspeita?[…]

Aspectos penais do desafio da Baleia Azul

Publicado em 22 de abril de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Embora não seja o primeiro “jogo” que induz ao suicídio, pois há que se recordar jogos tais como roleta russa, jogo da asfixia, “balconing” (filmar-se pulando de uma varanda a outra) ou o “planking” (fotografar-se em lugares altos, com o corpo em equilíbrio instável), entre tantos outros, nos últimos dias não se fala em outra coisa Leia mais sobreAspectos penais do desafio da Baleia Azul[…]

Política X Política

Publicado em 13 de abril de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

por Flávio Henrique Stringueta O mundo, a sociedade, é política, vive em torno da política. Assim, não podemos abrir mão da política. Esse confronto que proponho no título decorre de uma visão que venho tendo da atuação de políticos em vários momentos da vida do país, o que me permitam minimizar o alcance desse instituto Leia mais sobrePolítica X Política[…]

A delação premiada e as consequências do seu vazamento

Publicado em 8 de abril de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior[1] Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor da delação premiada gerar nulidade, descarte, lacração e até mesmo envelopamento para sua inutilização ou inadmissibilidade. Mas indagamos: o que isso tem de verdade? Realmente existe a possibilidade do vazamento do inteiro teor ou de Leia mais sobreA delação premiada e as consequências do seu vazamento[…]

Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro : o direito penal mínimo como fator dirimente da crise prisional

Publicado em 4 de abril de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Thiago Soneghett Cotta Introdução As agências estatais de controle penal demonstram instabilidade e descontrole do sistema penitenciário brasileiro, fato este devido a políticas penais retrógradas e que continuamente demonstram não surtirem efeito no trato criminal. Diante disso, a crise penitenciária demonstra a força de facções criminosas criadas pela leniência do próprio Estado em discutir Leia mais sobreUma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro : o direito penal mínimo como fator dirimente da crise prisional[…]

Sociedade (des)protegida

Publicado em 17 de março de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Flávio Henrique Stringueta Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Para quem não sabe, essa bela frase está no artigo 144 da Constituição Federal Brasileira. E, para quem também não sabe – e são muito poucos os que não sabem – estamos cada vez mais distantes de sermos devidamente agraciados pela Leia mais sobreSociedade (des)protegida[…]

As implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição

Publicado em 12 de março de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior e Stenio Henrique Sousa Guimarães Sem ingressarmos no mérito do acerto ou não da execução provisória de pena em 2.ª instância, fato é que isso traz como consequência a problemática da prescrição. O transcurso de tempo irradia efeitos no Direito e desempenha papel crucial nas relações pessoais, sociais, entre outras, e Leia mais sobreAs implicações da execução provisória de pena em 2ª instância e a problemática da prescrição[…]

O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária

Publicado em 5 de março de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Por Joaquim Leitão Júnior Um tema intrigante e não explorado pela doutrina pátria é a prerrogativa (ou direito) de presença real/física/efetiva ou remota/virtual/presumida do Delegado de Polícia nos atos policiais e a exata interpretação com alcance do art. 6.º do Código de Processo Penal e demais dispositivos legais, acerca do direito de presença real ou Leia mais sobreO direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária[…]

Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas

Publicado em 25 de fevereiro de 201715 de setembro de 2020 por Justiça & Polícia

Com o avanço da tecnologia nas comunicações, sobretudo envolvendo a transmissão de dados telemáticos, o trabalho da Polícia tem se tornado mais dificultoso, pois o uso de aplicativos com criptografia, mormente o tipo de criptografia usado por empresas bilionárias do ramo, impede o acesso das informações trocadas entre os usuários. Ciente dessa dificuldade, criminosos têm Leia mais sobreInvestigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas[…]