Justiça & Polícia

TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Esta obra, subscrita por Delegados de Polícia integrantes da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, busca apresentar temas…

6 anos ago

Quem é autoridade policial?

Por Gabriel Felipe Lima e Silva Meu posicionamento sobre o caso: Apesar do excelente texto, da lógica argumentativa e dos…

6 anos ago

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente

Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Marcel Gomes de Oliveira[ii] INTRODUÇÃO Recentemente foi amplamente propalado pela imprensa à apresentação de um pacote…

6 anos ago

A prática de upskirting é crime no Brasil?

Por Joaquim Leitão Júnior[i]e Marcel Gomes de Oliveira[ii] Em que pese em nosso vernáculo não termosalgo para exprimira tradução de upskirting, esta…

6 anos ago

O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais

Autores:  Eduardo Luiz Santos Cabette[i] Francisco Sannini Neto[ii] Joaquim Leitão Júnior[iii] INTRODUÇÃO             Em data de 15 de janeiro de 2019,…

6 anos ago

Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro

Por Marcel Gomes de Oliveira[i]e Joaquim Leitão Júnior[ii] INTRODUÇÃO No dia 19 de dezembro de 2018 entrou em vigor a…

6 anos ago

Lançamento do Livro: Peças e Prática da Atividade Policial

    Conheça a obra Peças e Prática da Atividade Policial! Diversos assuntos relacionados ao exercício diário da Polícia são…

6 anos ago

A audiência de custódia não pode servir de indução de respostas por conduzidos e nem subverter a presunção de veracidade e legitimidade dos atos policiais para prejudicar a atividade de segurança pública

Por Joaquim Leitão Júnior Tem-se acompanhado com imensa preocupação os desdobramentos da audiência de custódia (audiência de apresentação) por todo…

6 anos ago

As inovações legislativas aos crimes sexuais no enfrentamento à criminalidade – comentários à lei nº. 13.718/2018

  Por Marcel Gomes de Oliveira[i]e Joaquim Leitão Junior[ii] Introdução:No ímpeto desenfreado de produção legislativa, da inflação legislativa, populismo penal…

7 anos ago

A competência para processar e julgar o crime organizado (investigações policiais e ações penais)

Por Joaquim Leitão Júnior Questão assaz que se apresenta tormentosa é sobre a competência[i]para julgamento e processamento sobre o Crime…

7 anos ago

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