Recentemente foi veiculada uma entrevista com o Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima[i], certamente um…
Em salutar atualização legislativa, a Lei n.º 13.344/16, acrescentou os artigos 13-A e 13-B ao Código de Processo Penal Brasileiro,…
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo…
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo…
Não raro, o policial de serviço se depara com alguma autoridade cometendo crime, seja de trânsito (comumente embriaguez ao…
Desembargador Carmo Antônio, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerce a judicatura, com decisões sempre pautadas pela técnica…
Buscando trazer um conteúdo relevante aos nossos usuários, o site Justiça & Polícia – Juspol – www. juspol.com.br, elaborou uma…
No dia 09 de agosto de 2016 o Departamento de Polícia Federal publicou a Instrução Normativa 106-DG/PF, que modificou o…
Com o início das Olimpíadas Rio 2016, surge a curiosidade de saber quais são as condutas que podem ser consideradas…
Apesar da disciplina legal do Estatuto do Desarmamento, a legislação brasileira é bastante confusa no que se refere às pessoas…
This website uses cookies.