tilly agra – Justiça & Polícia

Aspectos processuais e penais da morte do indigenista Rieli Franciscato

Por Tilly Agra Oliveira Marreiro Resumo: O presente artigo tem por escopo realizar uma breve análise a respeito dos aspectos processuais e penais da morte do indigenista Rieli Franciscato. Palavras-chave: Rilei Fransciscato; morte indigenista; perícia antropológica. Sumário: 1. Introdução; 2. Da análise do caso concreto; 3. Da ausência de pressupostos para configuração do crime; 4. Das considerações finais. Leia mais sobreAspectos processuais e penais da morte do indigenista Rieli Franciscato[…]

Breve análise acerca do “mandado de busca e apreensão coletivo” durante Intervenção Federal.

       Por Tilly Agra Oliveira Marreiro     Considerações iniciais Tão logo iniciadas as discussões acerca da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, passou-se a cogitar da utilização do chamado “mandado de busca e apreensão coletivo”. Antes de tudo, cabe esclarecer que não se pode dar contornos de estado defesa e/ou de Leia mais sobreBreve análise acerca do “mandado de busca e apreensão coletivo” durante Intervenção Federal.[…]