Por Joaquim Leitão Júnior O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em que pese o noticiado pela imprensa de que acabou o crime de desacato, temos isso como uma impropriedade. Afinal, o desacato realmente é incompatível (inconvencional) com o Leia mais sobre“Descriminalização” do desacato[…]
Por Flávio Henrique Stringueta O que vem acontecendo na segurança pública do país? Você está satisfeito com o que recebe do Estado em retribuição do que contribui? Não precisa se preocupar em responder. Creio que já sei as respostas. E por que não reclamamos? Por que não reivindicamos? Também creio que já sei a resposta. Leia mais sobreA inoperância dos operantes.[…]
Justiça & Polícia: Dr. Adeildo Nunes, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerceu a judicatura no período em que foi Juiz, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça. Agora, como advogado, certamente é uma das maiores autoridades do país no que diz respeito ao entendimento da aplicação da Lei Leia mais sobreA origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes[…]
Por Luiz Carlos Gomes Jr[i] Em meio às piores crises políticas que ameaçam a democracia brasileira e que arrastam, diria o ministro Marco Aurélio, o direito para “tempos estranhos”, pensei que tinha perdido a capacidade de me surpreender e via-me também dominado pela descrença. Eis, contudo, que recebo o convite do meu amigo Paulo Reyner Leia mais sobreDireito e prática policial[…]
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo em razão das peculiaridades do Direito Eleitoral e as diversas legislações que tratam sobre o assunto. Pois então o Site Justiça & Polícia preparou para você um relação simplificada de infrações penais eleitorais. Ideal para Leia mais sobreTabela de crimes eleitorais[…]
Com as eleições se aproximando sempre surgem algumas dúvidas sobre o exercício do Poder de Polícia no período eleitoral, sobretudo em razão das peculiaridades do Direito Eleitoral, além do intervalo de dois anos entre uma eleição e outra. Assim, cumpre trazer ao conhecimento (ou relembrar) algumas considerações sobre este período tão importante para a vida Leia mais sobreComo deve agir a Polícia no período eleitoral?[…]
Não raro, o policial de serviço se depara com alguma autoridade cometendo crime, seja de trânsito (comumente embriaguez ao volante), seja violência doméstica ou qualquer outro. Por receio de represálias no país da carteira e de privilégios escusos, o profissional fica na insegurança em realizar o seu trabalho, qual seja: garantir segurança pública a Leia mais sobreComo deve agir o Policial em caso de crime cometido por autoridades?[…]
Desembargador Carmo Antônio, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerce a judicatura, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça, assim como o magistério superior, sendo, sem dúvidas, uma das maiores autoridades jurídicas do Estado. Muito obrigado por aceitar nosso convite, tenho certeza que será de grande valia para nossos leitores, Leia mais sobreEntrevista com Des. Carmo Antônio sobre Audiência de Custódia[…]
No dia 09 de agosto de 2016 o Departamento de Polícia Federal publicou a Instrução Normativa 106-DG/PF, que modificou o procedimento de embarque de passageiros armados em aeronaves privadas, com vigor a partir de 90 dias da publicação, exceto o art. 10 que já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União. Leia mais sobrePolícia Federal pode impedir Policial estadual de embarcar armado?[…]
Apesar da disciplina legal do Estatuto do Desarmamento, a legislação brasileira é bastante confusa no que se refere às pessoas autorizadas a portar arma de fogo. Como forma de facilitar o assunto, o site Justiça & Polícia – www.juspol.com.br – elaborou uma tabela completa sobre o tema, com a devida fonte legal e peculiaridades. Ideal Leia mais sobreTabela de autorizados a portar arma de fogo no Brasil[…]