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O impacto da ação controlada nas investigações contra políticos

Após a convulsão política que a Colaboração/Delação Premiada causou, tema sobre o qual já tivemos oportunidade de escrever no artigo intitulado Quem tem medo da delação premiada?, ao que tudo indica, diante do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa JBS com a Procuradoria-Geral da República,  o próximo instituto que entrará em voga será Read more about O impacto da ação controlada nas investigações contra políticos[…]

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Sociedade (des)protegida

Por Flávio Henrique Stringueta Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Para quem não sabe, essa bela frase está no artigo 144 da Constituição Federal Brasileira. E, para quem também não sabe – e são muito poucos os que não sabem – estamos cada vez mais distantes de sermos devidamente agraciados pela Read more about Sociedade (des)protegida[…]

Presença remota do delegado de polícia

O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária

Por Joaquim Leitão Júnior Um tema intrigante e não explorado pela doutrina pátria é a prerrogativa (ou direito) de presença real/física/efetiva ou remota/virtual/presumida do Delegado de Polícia nos atos policiais e a exata interpretação com alcance do art. 6.º do Código de Processo Penal e demais dispositivos legais, acerca do direito de presença real ou Read more about O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária[…]

Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas

Com o avanço da tecnologia nas comunicações, sobretudo envolvendo a transmissão de dados telemáticos, o trabalho da Polícia tem se tornado mais dificultoso, pois o uso de aplicativos com criptografia, mormente o tipo de criptografia usado por empresas bilionárias do ramo, impede o acesso das informações trocadas entre os usuários. Ciente dessa dificuldade, criminosos têm Read more about Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas[…]

As Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?

Mais de  120 mortes violentas desde o início do mês (foram somente 4 em Janeiro/2017), 100 de milhões de reais em prejuízos para o comércio local, incontáveis roubos, furtos e outros crimes, além da enorme sensação de insegurança, demonstração de fragilidade, despreparo e desorganização dos gestores no trato com a Segurança Pública do estado do Read more about As Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?[…]

Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia

Por César Ávila Sousa Antes de entrar no mérito do COAF e o tema proposto (acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia), necessário expor o contexto e razões que ensejaram a criação do COAF e sua importância no combate aos crimes, principalmente ao crime organizado. A compreensão de que alguns crimes deixaram de Read more about Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia[…]

Descriminalização-do-desacato

“Descriminalização” do desacato

Por Joaquim Leitão Júnior O cidadão após a decisão do STJ que supostamente “descriminalizou” o desacato a servidor, pode xingar e menosprezar à vontade o servidor público? Em que pese o noticiado pela imprensa de que acabou o crime de desacato, temos isso como uma impropriedade. Afinal, o desacato realmente é incompatível (inconvencional) com o Read more about “Descriminalização” do desacato[…]

A inoperância dos operantes

A inoperância dos operantes.

Por Flávio Henrique Stringueta O que vem acontecendo na segurança pública do país? Você está satisfeito com o que recebe do Estado em retribuição do que contribui? Não precisa se preocupar em responder. Creio que já sei as respostas. E por que não reclamamos? Por que não reivindicamos? Também creio que já sei a resposta. Read more about A inoperância dos operantes.[…]

A origem da crise do sistema penitenciário brasileiro

A origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes

  Justiça & Polícia: Dr. Adeildo Nunes, inicialmente gostaria de parabenizá-lo pela maneira escorreita que exerceu a judicatura no período em que foi Juiz, com decisões sempre pautadas pela técnica e senso de justiça. Agora, como advogado, certamente é uma das maiores autoridades do país no que diz respeito ao entendimento da aplicação da Lei Read more about A origem da crise penitenciária brasileira – entrevista com Dr. Adeildo Nunes[…]

Direito e prática policial

Por Luiz Carlos Gomes Jr[i]  Em meio às piores crises políticas que ameaçam a democracia brasileira e que arrastam, diria o ministro Marco Aurélio, o direito para “tempos estranhos”, pensei que tinha perdido a capacidade de me surpreender e via-me também dominado pela descrença. Eis, contudo, que recebo o convite do meu amigo Paulo Reyner Read more about Direito e prática policial[…]

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