aspectos-penais-do-desafio-da-baleia-azul

Aspectos penais do desafio da Baleia Azul

Embora não seja o primeiro “jogo” que induz ao suicídio, pois há que se recordar jogos tais como roleta russa, jogo da asfixia, “balconing” (filmar-se pulando de uma varanda a outra) ou o “planking” (fotografar-se em lugares altos, com o corpo em equilíbrio instável), entre tantos outros, nos últimos dias não se fala em outra coisa Read more about Aspectos penais do desafio da Baleia Azul[…]

política x política

Política X Política

por Flávio Henrique Stringueta O mundo, a sociedade, é política, vive em torno da política. Assim, não podemos abrir mão da política. Esse confronto que proponho no título decorre de uma visão que venho tendo da atuação de políticos em vários momentos da vida do país, o que me permitam minimizar o alcance desse instituto Read more about Política X Política[…]

vazamento-delacao

A delação premiada e as consequências do seu vazamento

Por Joaquim Leitão Júnior[1] Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor da delação premiada gerar nulidade, descarte, lacração e até mesmo envelopamento para sua inutilização ou inadmissibilidade. Mas indagamos: o que isso tem de verdade? Realmente existe a possibilidade do vazamento do inteiro teor ou de Read more about A delação premiada e as consequências do seu vazamento[…]

Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro : o direito penal mínimo como fator dirimente da crise prisional

Por Thiago Soneghett Cotta Introdução As agências estatais de controle penal demonstram instabilidade e descontrole do sistema penitenciário brasileiro, fato este devido a políticas penais retrógradas e que continuamente demonstram não surtirem efeito no trato criminal. Diante disso, a crise penitenciária demonstra a força de facções criminosas criadas pela leniência do próprio Estado em discutir Read more about Uma reflexão sobre o sistema penitenciário brasileiro : o direito penal mínimo como fator dirimente da crise prisional[…]

sociedade-desprotegida

Sociedade (des)protegida

Por Flávio Henrique Stringueta Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Para quem não sabe, essa bela frase está no artigo 144 da Constituição Federal Brasileira. E, para quem também não sabe – e são muito poucos os que não sabem – estamos cada vez mais distantes de sermos devidamente agraciados pela Read more about Sociedade (des)protegida[…]

Presença remota do delegado de polícia

O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária

Por Joaquim Leitão Júnior Um tema intrigante e não explorado pela doutrina pátria é a prerrogativa (ou direito) de presença real/física/efetiva ou remota/virtual/presumida do Delegado de Polícia nos atos policiais e a exata interpretação com alcance do art. 6.º do Código de Processo Penal e demais dispositivos legais, acerca do direito de presença real ou Read more about O direito de presença remota/virtual do Delegado de Polícia na realização dos atos de Polícia Judiciária[…]

Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas

Com o avanço da tecnologia nas comunicações, sobretudo envolvendo a transmissão de dados telemáticos, o trabalho da Polícia tem se tornado mais dificultoso, pois o uso de aplicativos com criptografia, mormente o tipo de criptografia usado por empresas bilionárias do ramo, impede o acesso das informações trocadas entre os usuários. Ciente dessa dificuldade, criminosos têm Read more about Investigação policial, o crime organizado e as mensagens criptografadas[…]

reforma-da-previdência-policial

A reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade

Por Wagner Bassi Júnior  A PEC-287/2016, chamada Reforma da Previdência, introduz diversas modificações no texto da Constituição de 1988, que importam na alteração de direitos dos servidores públicos que representam, causando gravoso prejuízo principalmente para as Polícias Civis e Federais. A reforma estabelece a idade de 65 anos como mínima para aposentadoria e ainda impõe Read more about A reforma da previdência condena o Policial à morte e impõe insegurança à sociedade[…]

As Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?

Mais de  120 mortes violentas desde o início do mês (foram somente 4 em Janeiro/2017), 100 de milhões de reais em prejuízos para o comércio local, incontáveis roubos, furtos e outros crimes, além da enorme sensação de insegurança, demonstração de fragilidade, despreparo e desorganização dos gestores no trato com a Segurança Pública do estado do Read more about As Polícias estaduais do Espírito Santo estão subordinadas às Forças Armadas?[…]

Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia

Por César Ávila Sousa Antes de entrar no mérito do COAF e o tema proposto (acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia), necessário expor o contexto e razões que ensejaram a criação do COAF e sua importância no combate aos crimes, principalmente ao crime organizado. A compreensão de que alguns crimes deixaram de Read more about Acesso aos dados do COAF pelo Delegado de Polícia[…]

Site Protection is enabled by using WP Site Protector from Exattosoft.com